De acordo com dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), a produção de energia sustentável no país verde e amarelo cresceu cerca de 30% nos últimos 10 anos, o que representa 43,5% de toda a matriz energética do país. Se considerarmos apenas a energia elétrica, que totaliza mais de 80% em renovável, enquanto o índice mundial é de aproximadamente 20%, o país lidera com folga comparado aos seus rivais.
Você com certeza já ouviu falar da energia solar como alternativa para reduzir a conta de energia em até 95% e como forma de investimento pelo alto retorno. Mas você sabia que esse mercado está prestes a sofrer a sua maior mudança desde a popularização desses sistemas?
Isso mesmo, com a aprovação do marco legal da geração distribuída (lei nº 14.300) no início de 2022, teremos um grande impacto no mercado a partir do próximo ano. Mas como será o futuro para a geração fotovoltaica a partir de 2023?
Como funciona hoje?
Hoje, quando dimensionamos sistemas fotovoltaicos, pensamos em dois tipos de energia: a energia utilizada pela unidade geradora instantaneamente e a energia excedente, que é injetada na rede e utilizada pelas unidades consumidoras próximas. Assim, para garantir a economia máxima na conta de luz, o sistema é dimensionado de forma a sempre gerar mais do que se consome instantaneamente, gerando créditos da energia injetada na rede.
Isso é benéfico pois atualmente um kWh gerado para a rede significa um kWh abatido na conta pelo crédito gerado. Com isso, os sistemas on-grid ficaram com um ótimo custo benefício e dominaram o mercado. Então, em termos gerais, a compensação da energia usada pela rede quando não havia geração de energia (à noite, por exemplo) pela injeção dessa energia na rede e geração de créditos.
O que é o marco legal da geração distribuída?
Aprovada em Janeiro de 2022, a lei nº 14.300 instituiu o marco legal da micro e minigeração distribuída. Esse marco instituiu uma taxação progressiva dos créditos gerados pelos sistemas fotovoltaicos de micro e minigeração (usinas residenciais, comerciais e pequenas usinas). Todos os sistemas desse porte feitos a partir de Janeiro de 2023 serão taxados, primeiramente em 15%, com um aumento de 15% até 2028, quando a taxação chegará a 90%.
Quais as principais mudanças que a lei nº 14.300/22 trouxe?
A principal mudança que a lei trouxe é a de cobrança na taxa que incide na conta de luz. Essa taxa muda a composição da conta de luz e por isso ela é denominada como taxação do sol. A partir de 2023 as pessoas que contratarem o sistema de painel solar terão que pagar pelo uso da infraestrutura que a distribuidora disponibiliza nos períodos onde a geração simultânea não é gerada.
Antes da nova lei, a ANEEL era quem distribuía as regras por meio de resoluções normativas. Uma das coisas que mais atraíam os consumidores, era sobre a compensação de crédito na conta de luz. Com a nova lei, os créditos passam por uma taxa para que se possa cobrir então as despesas que a distribuidora possui com a infraestrutura e o investimento da rede elétrica.
Então, quando redirecionar energia excedente para concessionária, uma tarifa será cobrada sem um valor definido ainda. Esse valor poderá ser discutido até julho de 2023.
A melhor hora para se investir em sistemas solares é agora, uma vez que todos sistemas feitos até o começo da taxação estarão livres das taxas até 2045, o que representa a vida útil média de um sistema desse tipo.
A energia solar ainda será um bom investimento
Com o avanço da tecnologia e difusão da energia solar, tivemos um barateamento desses sistemas e, atualmente, é uma das formas de geração de energia mais baratas. Isso significa que sim, a energia solar seguirá sendo um bom investimento.
No entanto, a partir de 2023, quem quiser instalar um sistema de energia solar terá que pesquisar e procurar aquela tecnologia e metodologia que mais se adeque a sua realidade e desejo de retorno com o investimento.
Para além de todos esses fatores, a energia solar é um bom investimento por outros motivos, como por exemplo: – Imunes à inflação energética e possíveis aumentos desmedidos; – Garantia de funcionamento do sistema por 25 anos; – Valorização do imóvel.
Portanto, a partir de 2023, vamos ver uma mudança disruptiva no mercado de energia fotovoltaica com a difusão de novas tecnologias e novas práticas virão à tona. Por isso, quem te disse que a energia solar vai morrer a partir do ano que vem está errado. Precisamos apenas nos adequar a essa nova legislação e procurar a solução de maior custo-benefício.